Processo 33180/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/01/2011 11:17
Autuado em 21/01/2011 11:17
Protocolo Integrado do Estado 103044634
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5553/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5553/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5553/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado THEREZINHA FRANCISCA GARCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2011 10:49 18071/92 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
11/07/2012 10:05 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5407/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5553/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4690/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
26/11/2014 11:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1178/2014 -
26/11/2014 11:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5407/2014 -
20/11/2014 13:35 SMPjTC Parecer nº 18695/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento do feito.
18/11/2014 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5147/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4272/2014 -
01/10/2014 00:43 S1C Acórdão nº 5553/2014 -
01/10/2014 00:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2735/2014 -
27/08/2014 15:50 GACAC  
20/08/2014 13:31 SMPjTC Parecer nº 11711/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Verbas transitórias. Ato não alcançado pelo Acórdão nº 3155/14. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
15/05/2013 12:35 DICAP Parecer nº 11618/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
14/05/2013 15:52 S1C Certidão de Sessão nº 1148/2013 -
28/02/2013 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1538/2013 -
24/01/2013 09:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 722/2013 -
24/01/2013 09:28 SMPjTC Parecer nº 882/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria estadual. Retorno de diligência interna. Ratifica-se o Parecer Ministerial nº 9781/12. Pela legalidade e registro.
04/07/2012 15:22 DIJUR Parecer nº 1183/2013 -
04/07/2012 08:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2171/2012 -
29/06/2012 09:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2762/2012 -
29/06/2012 09:37 SMPjTC Parecer nº 9781/2012 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
22/11/2011 09:22 DIJUR Parecer nº 8694/2012 - Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
15/11/2011 00:08 DCE Informação nº 964/2011 -
18/10/2011 19:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1082/2011 -
19/05/2011 09:34 DIJUR Parecer nº 6808/2011 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA INTERNA JUNTO À DCE. PARA INFORMAÇÃO A RESPEITO DO REGISTRO DE ADMISSÃO.
21/01/2011 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4690/2011 -

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